Adeus, Internet Barata? Anatel Derruba Isenção de ICMS e Preço da Conexão Pode Explodir em 2027

Sua Internet Vai Ficar Mais Cara? Anatel Revoga Isenção e Aumenta a Preocupação dos Brasileiros

Introdução:

Imagine a seguinte cena: você, navegando tranquilamente pela internet, quando, de repente, se depara com um aumento inesperado na sua fatura. A culpa? Uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que promete mudar o cenário da internet no Brasil. A agência derrubou uma norma antiga, da época da internet discada, que isentava os provedores de internet de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E agora, o que acontece?

O Fim de uma Era:

A norma revogada, que diferenciava os serviços de internet das telecomunicações, permitia que os provedores escapassem do pagamento do ICMS. Na prática, isso significava internet mais barata para os brasileiros. Mas, segundo a Anatel, essa norma estava obsoleta e sendo usada por alguns provedores para pagar menos impostos.

O Impacto no Seu Bolso:

A partir de 2027, os provedores de internet terão que pagar ICMS, com alíquotas semelhantes às de outros serviços de telecomunicações. No Ceará, por exemplo, a alíquota é de 20%. A grande pergunta é: quem vai arcar com esse custo?

"As empresas operam como repassadoras dos tributos que recebem dos seus clientes", explica Juracy Soares, diretor-executivo da Associação dos Auditores Fiscais da Administração Fazendária do Ceará (Auditece). "Mas a decisão de elevar ou não o valor do serviço prestado vai depender da estratégia de cada prestador".

Uma Decisão Estratégica:

Para Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel, a extinção da norma é natural devido ao avanço da tecnologia e ao fim do acesso à internet pelo serviço discado. "Não existe mais a necessidade desse serviço e basicamente a norma está sendo utilizada por alguns grupos de provedores para fins de planejamento tributário, ou seja, para pagar menos imposto", afirma Baigorri.

O Que Esperar?

A decisão da Anatel abre um novo capítulo na história da internet brasileira. Os próximos anos serão decisivos para definir o futuro do mercado e o impacto no bolso dos consumidores. Uma coisa é certa: a internet barata que conhecemos pode estar com os dias contados.

O Que Você Pode Fazer?

• Fique de olho na sua fatura: A partir de 2027, fique atento a possíveis aumentos no preço da sua internet.


• Compare preços: Pesquise diferentes provedores e compare os preços dos planos.


• Exija seus direitos: Se você se sentir lesado, procure os órgãos de defesa do consumidor.

A internet é essencial para o nosso dia a dia. Não podemos deixar que essa decisão prejudique o acesso à informação e à comunicação.