Fortaleza,
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Publicado em: 16/04/2025
Uma decisão importante da Justiça Federal (STF) deu um chega pra lá na tentativa de ruralistas de barrar um acordo histórico no Paraná. O ministro Dias Toffoli mandou um recado claro para a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná): o trato que prevê a compra de 3 mil hectares de terras para os indígenas avá guarani, com a grana da Itaipu Binacional, vai continuar de pé. A decisão do ministro saiu na terça-feira (8).
"Vocês não têm nada a ver com isso", disse Toffoli, explicando que a federação não faz parte do processo e, por isso, não pode tentar derrubar o acordo. Segundo ele, o fato de a Faep representar fazendeiros no Paraná não dá o direito de contestar essa negociação.
Grana na Mão para os Indígenas:
A Itaipu já separou uma bolada de R$ 240 milhões para comprar as terras em 2025. Se precisar de mais dinheiro para fechar a compra, a usina vai completar o valor em 2026.
Uma Dívida Histórica:
Essa história de conflito entre fazendeiros e indígenas no oeste do Paraná não é de hoje. Tudo começou lá atrás, na época da construção da usina de Itaipu, que invadiu as terras onde o povo avá guarani já vivia.
O acordo que o STF manteve de pé é visto como um jeito de reparar essa injustiça histórica contra os indígenas, que tiveram seus direitos fundamentais violados.
O Que Diziam os Fazendeiros:
A Faep não gostou nada da ideia. Segundo a federação, essa compra de terras ia incentivar mais invasões de propriedades por indígenas e ia pressionar os fazendeiros a venderem suas terras para o governo sem querer. Eles alegavam que os produtores rurais seriam obrigados a vender suas terras por um preço injusto, bem abaixo do valor de mercado.
A Resposta do STF:
Mas o ministro Toffoli botou um ponto final nessa discussão. Ele lembrou que o próprio acordo garante que a compra das terras só vai acontecer se os donos atuais quiserem vender e pelo preço justo do mercado. Ou seja, ninguém vai ser obrigado a vender nada.
Benefícios para as Comunidades Indígenas:
Com a compra das terras, mais de 30 comunidades indígenas, que somam cerca de 5.500 pessoas em cinco cidades, vão ser beneficiadas. Além disso, o acordo prevê que o governo e a Itaipu vão dar uma força para essas comunidades, com coisas básicas como água potável, luz, saneamento, saúde e educação.
E não para por aí! O acordo também prevê um pedido de desculpas público aos indígenas pela história de sofrimento que eles passaram. A União, a Funai, o Incra e a Itaipu têm 15 dias para preparar e divulgar esse pedido de desculpas.
Em resumo, a Justiça deu um passo importante para tentar reparar uma antiga injustiça contra o povo avá guarani no Paraná, garantindo a compra de terras e a melhoria das condições de vida dessas comunidades.