Publicado em: 11/04/2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um laboratório farmacêutico a indenizar uma paciente que desenvolveu uma doença dermatológica rara e incapacitante após participar de uma pesquisa clínica. A decisão, que obriga o laboratório a pagar R$ 300 mil em indenização e uma pensão vitalícia de cinco salários mínimos, serve como um alerta para os riscos ocupacionais presentes em diversas áreas da medicina, incluindo a radiologia e outras especialidades que lidam com agentes nocivos à saúde.
A medicina, apesar de sua nobre missão de cuidar da saúde humana, expõe seus profissionais a diversos riscos ocupacionais. A exposição a agentes químicos, biológicos e físicos pode levar ao desenvolvimento de doenças graves e incapacitantes, como no caso da paciente da pesquisa clínica.
A radiologia, por exemplo, é uma área da medicina que utiliza radiação ionizante para diagnóstico e tratamento de doenças. A exposição prolongada e sem proteção adequada à radiação ionizante pode aumentar o risco de câncer, doenças cardiovasculares e outras patologias.
Além da radiologia, outras áreas da medicina também apresentam riscos ocupacionais significativos:
A decisão do STJ reforça a importância da proteção dos profissionais de saúde e da responsabilidade das empresas e instituições que realizam pesquisas e atividades com agentes nocivos. É fundamental que os profissionais de saúde utilizem equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, sigam protocolos de segurança e realizem exames periódicos para monitorar sua saúde.
Além disso, é crucial que as empresas e instituições invistam em medidas preventivas, como a substituição de agentes nocivos por alternativas mais seguras, a implementação de sistemas de ventilação adequados e a oferta de treinamentos sobre segurança no trabalho.
A saúde dos profissionais de saúde é fundamental para a qualidade dos serviços prestados à população. A conscientização sobre os riscos ocupacionais e a adoção de medidas preventivas são essenciais para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos.