Seu Direito de Recomeçar no Lar da Família: Descubra Como a Usucapião Pode Ser o Seu Caminho

Você tem cuidado daquele cantinho da família há anos? Sentiu o peso da responsabilidade em seus ombros, mantendo viva a história e a estrutura daquele lar? Saiba que a lei brasileira oferece um caminho promissor para transformar essa dedicação em segurança e propriedade definitiva: a usucapião. No Ceará e em todo o Brasil, histórias de transformação estão se concretizando através desse direito, permitindo que laços construídos com o tempo se tornem laços de posse inabaláveis.

Se você é um herdeiro que sempre zelou por um imóvel familiar, investindo tempo, recursos e carinho, a usucapião pode ser a chave para finalmente ter o reconhecimento legal desse cuidado. Para entender melhor essa perspectiva encorajadora, conversamos com a advogada Ana Lúcia, especialista em direito imobiliário e familiar, que nos oferece uma visão otimista sobre o tema.

Page News: Advogada Ana Lúcia, para um herdeiro que sempre cuidou de um imóvel da família, quais as chances de sucesso ao buscar a usucapião?

Ana Lúcia: As chances são significativas, especialmente se houver um histórico claro de posse exclusiva, sem oposição dos demais herdeiros, e a demonstração da intenção de ser o dono do imóvel ao longo dos anos. O tempo dedicado à manutenção, o pagamento de impostos e a utilização do bem como moradia são fortes indicativos a favor do herdeiro que busca a usucapião. A lei reconhece o valor desse cuidado contínuo.

Page News: Quais os primeiros passos para um herdeiro otimizar suas chances de obter a usucapião?

Ana Lúcia: O primeiro passo é reunir todas as evidências que comprovem essa posse prolongada e exclusiva. Isso inclui contas de água, luz, IPTU em seu nome, comprovantes de reformas ou benfeitorias realizadas, declarações de vizinhos e, principalmente, demonstrar que os outros herdeiros nunca contestaram essa posse. Uma conversa franca com um advogado especialista desde o início pode traçar a melhor estratégia.

Page News: Em casos de herança, existe algum tipo de usucapião mais favorável ao herdeiro que reside no imóvel?

Ana Lúcia: A usucapião extraordinária, com o prazo de 10 anos se o imóvel for sua moradia habitual ou tiver passado por melhorias, é uma via importante. A usucapião especial urbana, com apenas 5 anos para imóveis de até 250 m² usados como moradia, também pode ser uma excelente oportunidade, desde que os requisitos sejam atendidos. O importante é identificar a modalidade que melhor se encaixa na sua realidade.

Page News: Qual a mensagem para o herdeiro que sente que tem direito à propriedade pela sua dedicação ao imóvel?

Ana Lúcia: A mensagem é de esperança e ação! Se você dedicou sua vida a cuidar desse lar, a lei pode estar ao seu lado. Não hesite em buscar seus direitos. A usucapião é um instrumento legal que valoriza a função social da propriedade e o trabalho de quem a mantém viva. Com a orientação correta e a comprovação dos requisitos, o sonho de ver esse lar como seu, de direito e de fato, pode se tornar realidade.

O número de ações desse tipo está em alta no Brasil. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram mais de 60 mil processos de usucapião em 2024. E só nos dois primeiros meses de 2025, já são mais de 8 mil novas solicitações. No Ceará, o ritmo também é de crescimento: 2.641 processos em 2023 e 2.867 em 2024.

TIPOS DE USUCAPIÃO:

• Usucapião extraordinária: 15 anos de posse, reduzido para 10 se o imóvel for residência habitual ou tiver recebido melhorias.


• Usucapião especial urbana: 5 anos de posse em imóvel urbano de até 250 m², usado para moradia e sem possuir outro imóvel.


• Usucapião especial rural: 5 anos de posse em área rural de até 50 hectares, usada para moradia e produção, também sem ter outro imóvel.

Se você se identifica com uma dessas situações, acredite no seu direito de transformar anos de cuidado e dedicação em segurança patrimonial. A usucapião pode ser o recomeço que você busca, a formalização de um laço que já existe no seu dia a dia.