Absolvição polêmica: os detalhes do caso Daniel Alves

Absolvição polêmica: os detalhes do caso Daniel Alves
A decisão unânime que absolveu Daniel Alves de agressão sexual na Espanha partiu de um tribunal com três juízas e um juiz. O colegiado do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anulou a condenação inicial de 4 anos e 6 meses, alegando "falhas na análise de provas" e excesso de reliance no depoimento subjetivo da vítima.

O paradoxo das provas: DNA versus credibilidade
Exames confirmaram penetração vaginal e presença de sêmen de Alves no local, além de hematomas na vítima e diagnóstico de estresse pós-traumático. Porém, o tribunal recursal considerou que a primeira instância não confrontou adequadamente o relato da jovem com evidências técnicas, violando a presunção de inocência. A sentença destacou a diferença entre "credibilidade" (impressão subjetiva) e "confiabilidade" (consistência factual), criticando o peso dado à primeira.

Vítima versus sistema: um debate que divide a Espanha
A absolvição reacendeu críticas sobre a justiça em casos de violência sexual. Na Espanha, 83% das denúncias de estupro não resultam em condenação, segundo o Instituto Europeu para a Igualdade de Gênero (2024). Para a ONG Feminicidio.net, a decisão reflete "padrões desbalanceados" que exigem "provas impossíveis" de vítimas em estado de choque.

As contradições que pesaram
Alves alterou sua versão cinco vezes: de "não conheço a vítima" até "sexo consensual sob embriaguez". As juízas do TSJC apontaram que as inconsistências não foram suficientes para sustentar a condenação sem corroboração técnica adicional. A defesa aproveitou brechas: o pagamento de €150 mil como "reparação voluntária" foi considerado atenuante, mesmo sem reconhecimento de culpa.

Impacto além das cortes
O caso gerou um aumento de 41% nas denúncias de violência sexual na Catalunha em 2024, segundo o governo regional. Especialistas temem que a absolvição desestimule vítimas. "Quando até um caso com DNA e trauma pós-violência é revertido, mandamos a mensagem errada", afirma a jurista espanhola María Durán, em entrevista ao El País.

O que resta após o veredito
Alves cumpriu 13 meses presos e segue proibido de contato com a vítima por nove anos. A absolvição não encerra o debate: 67% dos espanhóis desconfiam da eficácia do sistema judicial em casos de gênero, conforme pesquisa do CIS (abril/2024). Enquanto isso, a vítima, não identificada, segue sob proteção – um lembrete de que, mesmo na lei, algumas cicatrizes jamais são julgadas.