Horrores da "Casa de Repouso": Justiça Determina Indenização Milionária para Mulheres Aprisionadas no Ceará

O véu de normalidade que pairava sobre uma clínica de repouso no Bairro Mirandão, no Crato,  interior do Ceará, foi rasgado e revelou um cenário de cárcere e sofrimento inimagináveis. Quase três anos após a chocante descoberta de 34 mulheres mantidas em condições desumanas, a justiça finalmente bate à porta do proprietário do estabelecimento. A 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, em decisão proferida no dia 8 de abril, determinou que as vítimas sejam indenizadas, somando um montante de R$ 390 mil por danos morais coletivos e prejuízos individuais.

A  situação veio à tona em agosto de 2021, quando um bilhete desesperado, rabiscado por uma das internas foi entregue à família e ecoou como um grito de socorro. A denúncia de abuso sexual deflagrou uma investigação policial. O diretor da clínica foi preso sob as acusações de maus-tratos e abuso sexual.

A operação policial desvendou um esquema perverso que funcionava desde 2015, aprisionando idosas e mulheres com problemas psiquiátricos, com idades entre 30 e 90 anos. A propaganda enganosa de serviços de cuidado e bem-estar se esfarelou diante da realidade cruel: as internas eram tratadas como prisioneiras em celas. Dias após a intervenção das autoridades, o alvará de funcionamento da clínica foi sumariamente suspenso pela Secretaria de Saúde do Crato, libertando as mulheres de seu pesadelo.

O processo judicial expôs detalhes chocantes da rotina imposta às vítimas. Durante a maior parte do tempo, elas permaneciam trancadas em quartos transformados em celas, tendo a liberdade cerceada, exceto quando forçadas a realizar atividades degradantes e compulsórias. Lavar pratos, recolher lixo, capinar o mato com as próprias mãos, rasgar livros para reciclagem e até mesmo limpar suas próprias fezes e urina eram tarefas impostas como punição ou "terapia". O isolamento era tamanho que familiares eram impedidos de sequer cruzar a porta da clínica, aumentando a sensação de abandono e impotência das internas.

A investigação revelou ainda uma distinção macabra no tratamento das mulheres. A localização do "alojamento" em quartos da casa ou nas celas sombrias – era definida por sua condição financeira, psiquiátrica e pela proximidade da família. Aquelas consideradas menos propensas a denunciar os horrores vividos eram relegadas às celas, perpetuando um ciclo de abuso e silenciamento.

A Defensoria Pública do Estado  ingressou com uma ação civil pública, buscando a reparação para as vítimas pelos danos morais individuais e coletivos infligidos. A decisão da justiça representa um importante passo para cicatrizar as feridas dessas mulheres e para responsabilizar o proprietário por tamanha atrocidade. A história dessas 34 mulheres aprisionadas serve como um doloroso alerta para a necessidade de vigilância e fiscalização rigorosa em estabelecimentos que se propõem a cuidar de pessoas vulneráveis.