Liberdade! Liberdade! Ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão após 2 anos e 4 meses

Ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão após 2 anos e 4 meses, em caso que expõe desafios da Justiça e violência de gênero
Acusado de estupro e com histórico de denúncias, ex-policial recebe liberdade com tornozeleira eletrônica, enquanto processo aguarda julgamento

Gabriel Monteiro, ex-vereador do Rio de Janeiro e ex-policial militar, deixou o presídio de Bangu 8 nesta sexta-feira (21), após 2 anos e 4 meses de prisão preventiva, sem condenação definitiva. Sua soltura, autorizada pela 6ª Turma do STJ, ocorre em um contexto alarmante: o Brasil registrou 74.930 casos de estupro em 2023, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, número que pode ser subnotado devido à cultura de silêncio em torno da violência sexual.

Monteiro, de 30 anos, é acusado de trancar uma mulher em um quarto no bairro do Joá (Zona Sul do Rio) em 2022, onde a teria obrigado a manter relações sexuais sob ameaça de arma e agressões físicas. A vítima relata que foi coagida após conhecê-lo em uma boate na Barra da Tijuca. O caso soma-se a um histórico de denúncias: em 2022, ele foi acusado de filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos e de assédio contra uma ex-assessora. Em 2023, recebeu condenação por invadir um hospital durante a pandemia, crime atenuado para serviços comunitários.

Liberdade vigiada e questionamentos:
A decisão do STJ substituiu a prisão por tornozeleira eletrônica, proibindo-o de deixar o Rio e exigindo comparecimento regular à Justiça. A medida, porém, reacende debates sobre impunidade e privilégios: Monteiro foi recebido na saída do complexo prisional pelo pai, deputado federal Roberto Monteiro (PL-RJ), e pela irmã, deputada estadual Giselle Monteiro (PL), figuras influentes na política fluminense.

Justiça lenta e riscos sociais:
Enquanto o processo de estupro aguarda julgamento, organizações como o Instituto Patrícia Galvão alertam para a demora na apuração de crimes contra mulheres — no Brasil, apenas 8,5% dos casos de estupro resultam em sentença, segundo dados de 2023. A defensora pública Ana Paula Castro pondera: "A prisão preventiva não pode ser a regra, mas a soltura de acusados de crimes graves exige mecanismos robustos para proteger vítimas e evitar reincidência".

Um caso emblemático:
Monteiro personifica uma crise dupla: a violência de gênero estrutural e a politização da Justiça. Seu perfil midiático, construído com "ações espetaculosas" em redes sociais, contrasta com as acusações de abuso de poder. Para Maria da Penha Fernandes, fundadora do Instituto Maria da Penha, "a soltura de figuras públicas sob acusações graves envia mensagem perigosa, principalmente em um país onde 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023".

O que esperar?
Agora monitorado, Monteiro tem cinco dias para ajustar a tornozeleira. Enquanto isso, a suposta vítima aguarda justiça em um sistema que, frequentemente, revitimiza sobreviventes. O caso desafia não apenas a credibilidade das instituições, mas a capacidade da sociedade de confrontar culturas de violência — especialmente quando envolvem agentes públicos. Como lembra a antropóloga Debora Diniz: "A liberdade é um direito, mas não pode ser um escudo para a opressão".