Medidas rigorosas contra roubos de celulares ganham urgência no Brasil

Medidas rigorosas contra roubos de celulares ganham urgência no Brasil

O Ministério da Justiça enviou ao presidente Lula um projeto de lei que endurece penas para furtos e receptação de celulares, após diagnosticar que esses crimes são a "porta de entrada" para o crime organizado. Em 2023, quase 1 milhão de casos foram registrados no país – média de dois aparelhos levados por minuto, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Projeto de lei propõe penas mais duras e mira organizações criminosas
A proposta cria o "furto qualificado" (2 a 8 anos de prisão) quando o crime beneficia terceiros, como chefes de quadrilha, e aumenta em 50% a pena para receptação de celulares, podendo chegar a 12 anos. A medida visa coibir casos como o de Suedna Carneiro, a "Mainha do Crime", presa em São Paulo por coordenar roubos e usar dados das vítimas para fraudes digitais.

Tecnologia como aliada: bloqueios e alertas em tempo real
O programa Celular Seguro ganhará novas funções: além de bloquear aparelhos roubados via IMEI, enviará mensagens (SMS/WhatsApp) a quem reativar um dispositivo com novo chip, orientando a entrega à polícia. Inspirado no modelo do Piauí – que recuperou 1.081 celulares no primeiro trimestre de 2024 –, o sistema expande para estados como Amazonas, integrando rastreamento e notificações.

Nova dinâmica criminal pós-pandemia amplia riscos
Com a digitalização acelerada, criminosos não só vendem celulares, mas acessam dados para aplicar golpes via Pix e aplicativos. "Eles desligam a internet, espelham o aparelho em computadores e roubam senhas salvas", explica Samira Bueno, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Capitais como Teresina e Manaus lideram os registros per capita, enquanto São Paulo concentra 20% dos casos nacionais.

Crimes afetam rotina e geram insegurança generalizada
Roubos ocorrem principalmente em horários de deslocamento (5h-7h e 18h-22h), atingindo trabalhadores e estudantes. "Isso cria vulnerabilidade universal", alerta Samira. O governo federal, que prepara uma PEC para reforçar a segurança pública, defende ações integradas. Como afirmou Lula: "Não podemos permitir que a República de ladrões de celular assuste o país". A proposta aguarda análise do Congresso, sem data definida.