Portugal intensifica controle migratório e notifica 5,3 mil brasileiros para deixar o país - Pagenews

Portugal intensifica controle migratório e notifica 5,3 mil brasileiros para deixar o país

Publicado em: 03/06/2025

Portugal intensifica controle migratório e notifica 5,3 mil brasileiros para deixar o país
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Portugal intensifica controle migratório e notifica 5,3 mil brasileiros para deixar o país
O governo português iniciou uma ampla operação de regularização migratória que afetará diretamente 5,3 mil brasileiros residentes no país. Esses cidadãos receberão notificações para deixar voluntariamente o território português em até 20 dias, após terem seus pedidos de residência negados pela Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA). A medida faz parte de uma ação mais ampla que totaliza 34 mil imigrantes de diversas nacionalidades, com indianos liderando a lista (13,4 mil casos).


Crescente rigor nas políticas migratórias
O número de notificações quase dobrou em pouco mais de um mês - saltando de 18 mil para 34 mil casos - refletindo uma mudança significativa na política migratória portuguesa. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, responsável pela pasta da imigração, justificou a medida como necessária para "acelerar" os processos de regularização. A decisão ocorre no primeiro ano de vigência do novo plano migratório, que eliminou o mecanismo de "manifestação de interesse", amplamente utilizado por brasileiros para regularizar sua situação no país.


Consequências para os imigrantes brasileiros
Os brasileiros notificados que não cumprirem o prazo de 20 dias para saída voluntária estarão sujeitos a processos de expulsão. A medida afeta principalmente aqueles que não conseguiram comprovar os requisitos legais para permanência, como contratos de trabalho válidos ou condições econômicas estáveis. A decisão coloca milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, obrigadas a reorganizar suas vidas em curto espaço de tempo.


Impacto nas relações bilaterais e comunidade brasileira
A ação do governo português ocorre em um momento de crescente fluxo migratório brasileiro para Portugal, que nos últimos anos se tornou um dos principais destinos da diáspora brasileira na Europa. Especialistas alertam para os possíveis impactos sociais e econômicos dessa medida, tanto para os imigrantes quanto para setores da economia portuguesa que tradicionalmente empregam mão-de-obra brasileira. A comunidade brasileira em Portugal, estimada em mais de 200 mil pessoas, acompanha com preocupação o desenrolar dessas políticas migratórias mais restritivas.

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