Fortaleza,
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Publicado em: 24/03/2025
STF analisa denúncia que pode transformar Bolsonaro em réu por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, nesta terça-feira, 25, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por suposta tentativa de subverter a ordem democrática após as eleições de 2022.
No cerne do processo está a acusação de que Bolsonaro e outros envolvidos teriam promovido um golpe para impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, colocando em xeque os pilares do Estado Democrático de Direito. Caso a denúncia seja aceita, os réus enfrentarão uma ação penal que, conforme a legislação, pode resultar em uma pena total de até 46 anos.
Entre os crimes apontados contra Bolsonaro estão:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado com violência e grave ameaça, implicando considerável prejuízo ao patrimônio da União
O núcleo 1 da investigação foca em oito denunciados, além do ex-presidente, incluindo:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
General Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de 2022
General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
A decisão do STF é aguardada com a gravidade que a situação exige, pois poderá marcar um divisor de águas no combate a práticas que ameacem a estabilidade democrática. Enquanto a nação observa, cada passo desse julgamento reflete a busca por justiça e a preservação dos valores que historicamente sustentaram nosso país.