Itália restringe cidadania por sangue: impacto direto a milhões de brasileiros

Itália restringe cidadania por sangue: impacto direto a milhões de brasileiros
O governo italiano anunciou nesta sexta-feira (28) mudanças drásticas na lei de cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), limitando o benefício a descendentes de até segunda geração — filhos e netos de italianos nascidos no país. A medida, que entra em vigor às 4h deste sábado (horário de Brasília), afeta especialmente o Brasil, onde mais de 30 milhões de pessoas têm ascendência italiana. O objetivo, segundo o vice-premiê Antonio Tajani, é combater a "indústria do passaporte" e garantir que a cidadania reflita "vínculos reais" com a Itália.

O que muda a partir de agora?
A partir deste sábado, apenas quem tem avós nascidos na Itália poderá solicitar a cidadania. Descendentes de bisavós ou trisavós estão excluídos. O decreto, que precisa ser aprovado pelo Parlamento em 60 dias (com alta chance de confirmação, dada a maioria do governo Meloni), também exige que italianos no exterior renovem documentos, votem ou paguem taxas ao menos uma vez a cada 25 anos para manter o direito. Cônjuges de cidadãos italianos, por sua vez, só poderão naturalizar-se se residirem no país.

Corte histórico: fim da "fila do trisavô"
A legislação anterior, de 1992, permitia que descendentes de até quinta geração — mesmo sem falar italiano ou ter conexão cultural — pleiteassem o passaporte. Agora, essa porta está fechada. "Ser cidadão italiano é algo sério, não uma brincadeira para fazer compras em Miami", afirmou Tajani, criticando o uso utilitário da nacionalidade. A região do Vêneto, por exemplo, registrou mais de 3.000 pedidos em massa de brasileiros em 2023, muitos impulsionados por agências que vendiam "pacotes" de cidadania.

Vínculo real ou perda do direito
Além de limitar gerações, o decreto exige prova de conexão com a Itália. Quem não votar, não renovar documentos ou não pagar taxas por 25 anos perderá automaticamente a cidadania. Para Tajani, a medida visa combater o "turismo sanitário" e garantir que o passaporte italiano "não seja um mero documento de conveniência".

Processos em andamento: corrida contra o tempo
Quem já tem a cidadania está seguro, mas processos não finalizados até esta sexta-feira (28) precisarão se adaptar às novas regras. Brasileiros que iniciaram trâmites para bisavós ou trisavós terão suas solicitações barradas. Em 2023, 68,5% dos 61,3 mil reconhecimentos de cidadania italiana foram para brasileiros — muitos pagaram até 3.000 euros por serviços especializados.

Brasil no epicentro das mudanças
A migração italiana para o Brasil entre 1870 e 1920 (1,4 milhão de pessoas) criou uma diáspora massiva. Hoje, milhões buscam o passaporte europeu por mobilidade, acesso à UE ou laços afetivos. A restrição, porém, frustra sonhos: "Meu bisavô era de Nápoles. Agora, meu plano de morar na Europa acabou", desabafa Carlos Mendes, de São Paulo, um dos afetados.

Um passaporte que vai além do sangue
A reforma reacende debates sobre identidade e pertencimento. Enquanto o governo Meloni defende "proteger a nacionalidade de abusos", críticos acusam a medida de ignorar laços históricos. Para descendentes brasileiros, o passaporte italiano não era apenas um documento, mas uma ponte para raízes — agora, parcialmente interrompida.