Publicado em: 01/05/2025
Bolsonaro pode ser beneficiado por possível suspensão de ação contra Ramagem
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro articulam na Câmara dos Deputados a sustação da ação penal que investiga o suposto núcleo golpista pós-eleições de 2022. O pedido, protocolado pelo PL, baseia-se em dispositivo constitucional que permite sustar processos contra parlamentares em exercício - no caso, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu no mesmo processo que Bolsonaro.
O argumento jurídico em discussão
O PL sustenta que todos os crimes atribuídos a Ramagem ocorreram após sua diplomação em dezembro de 2022, incluindo os atos de 8 de janeiro. O relator na CCJ, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), defendeu a suspensão integral do processo, argumentando que visa "evitar a instrumentalização do processo judicial". Caso aprovado, o benefício se estenderia a Bolsonaro, que responde pelos mesmos crimes, com penas que somam até 43 anos de prisão.
Reações e próximos passos
O ministro Cristiano Zanin (STF) enviou ofício à Câmara alertando que o processo não pode ser sustado integralmente. A votação foi adiada por pedido de vista de deputados governistas e deve ocorrer na próxima semana. A medida ainda precisará ser aprovada pelo plenário, onde requer maioria absoluta (257 votos). Enquanto isso, as investigações seguem apontando Ramagem como peça-chave na articulação de ataques às instituições durante o governo Bolsonaro.