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Zambelli na Mira da Justiça Eleitoral: PL Pode Perder R$ 80 Milhões?
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está no centro de uma polêmica que pode ter um impacto financeiro significativo para o seu partido. Em entrevista à CNN, a parlamentar afirmou que, caso seu mandato seja cassado, o Partido Liberal (PL) pode ter que devolver cerca de R$ 80 milhões do fundo partidário. No entanto, especialistas em direito eleitoral discordam dessa afirmação.
Entenda o caso:
- Zambelli foi considerada inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que a acusa de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2022.
- A deputada, que foi eleita com mais de 940 mil votos, alega que a eventual perda de seu mandato poderia levar à anulação desses votos, afetando a representatividade do PL na Câmara dos Deputados e, consequentemente, o repasse de recursos do fundo partidário.
- Segundo Zambelli, cada voto recebido por um parlamentar eleito equivale a cerca de R$ 80 em recursos do fundo partidário. Com base nesse cálculo, a deputada estima que o PL poderia perder R$ 80 milhões caso seus votos sejam anulados.
O que dizem os especialistas:
- A advogada Izabelle Paes, especialista em direito eleitoral, contesta a afirmação de Zambelli. Segundo ela, a perda de mandato de um parlamentar não implica na devolução de recursos do fundo partidário.
- A questão do fundo partidário é complexa, e o cálculo dos valores a serem devolvidos, caso haja necessidade, envolve diversos fatores, como o número de votos anulados e a representatividade do partido na Câmara.
Próximos passos:
- Zambelli pretende recorrer da decisão do TRE-SP ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), buscando reverter a sua inelegibilidade e evitar a cassação de seu mandato.
- O TSE deverá analisar o caso e tomar uma decisão final sobre a situação da deputada.
- Enquanto isso, a polêmica em torno do impacto financeiro da eventual cassação de Zambelli continua a gerar debates e discussões no meio político e jurídico.
