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Uma triste constatação emerge do mais recente Atlas da Violência: apesar da queda geral nos índices de homicídio no Brasil, a violência doméstica segue ceifando vidas de mulheres e crianças com até 4 anos em uma escalada preocupante. A cada dia, dez mulheres são assassinadas no país, totalizando 3.903 ocorrências em 2023, o maior patamar desde 2018. Estima-se que um em cada três desses casos seja feminicídio, o assassinato motivado pelo gênero.
Feminicídio em Ascensão: Lares Perigosos para Mulheres:
- Recorde de Assassinatos: O número de homicídios de mulheres atingiu o pico em seis anos, com uma taxa de 3,5 casos para cada 100 mil habitantes em 2023. "É preocupante", alerta Manoela Miklos, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança.
- Múltiplas Causas: A pesquisadora aponta que não há uma única explicação para esse aumento, não descartando a hipótese de um maior envolvimento de mulheres em dinâmicas criminosas, além dos casos de feminicídio.
- Urgência de Políticas Públicas: Independentemente da análise, o cenário exige a implementação urgente de políticas públicas focadas na redução da violência contra a mulher, especialmente nas regiões com os maiores índices.
- Disparidade Regional: Roraima lidera o ranking de assassinatos de mulheres (10,4 casos por 100 mil habitantes), seguido por Amazonas, Bahia e Rondônia (todos com taxa de 5,9). São Paulo (1,6), Brasília (2,7) e Santa Catarina (2,8) apresentam os menores índices.
- Serviços Deficientes: "A gente precisa melhorar no desenho, na implementação de serviços públicos para vítimas de violência", enfatiza Manoela Miklos.
Infância em Risco: Violência Doméstica Mata Bebês e Crianças:
- Crescimento Alarmante: Os homicídios de bebês e crianças de até 4 anos registraram um aumento de 15,6% em 2023, atingindo uma taxa de 1,2 caso para cada 100 mil habitantes, o maior registro desde 2020. Apesar de uma queda de 30% em comparação com 2013, o aumento recente é motivo de grande preocupação.
- Patriarcado e Radicalização: Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, relaciona o aumento da violência com o "recrudescimento da polarização e radicalização política, que muitas vezes traz à tona valores culturais que reforçam ideia e valores do patriarcado".
- Subnotificação de Feminicídios: Cerqueira aponta para um "grande aumento nos feminicídios, segundo os registros policiais", explicando que há um processo de aprendizado das autoridades em classificar corretamente esses crimes.
- Foco nos Homicídios em Casa: O Atlas da Violência utiliza dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) para uma análise mais abrangente, focando nos homicídios de mulheres ocorridos em casa como um indicativo de feminicídio. Em 2023, 35% dos homicídios de mulheres ocorreram em residências, estimando-se que 1.370 dos 3.903 casos sejam feminicídios.
O Lar: Local Mais Perigoso para Mulheres e Crianças:
- Violência Intrafamiliar: "É um fenômeno (homicídio de bebês) que está absolutamente conectado com a violência doméstica, a gente está lidando com lares perigosos. Contraintuitivamente o lugar mais perigoso de se estar, se você é uma criança ou uma mulher no Brasil, é a sua própria casa", afirma Manoela Miklos.
- Residência como Cenário Majoritário: O Atlas revela que a residência é o local predominante dos homicídios de bebês (67,8%) e crianças de 5 a 14 anos (65,9%). "É o tema mais sério que eu acho que a gente tem a tratar no âmbito do Atlas da Violência deste ano", declara Cerqueira.
- Violências Não-Letais: O relatório alerta que os homicídios são apenas a ponta do iceberg da violência contra crianças e adolescentes, que também sofrem com violências não-letais, majoritariamente dentro de casa e perpetradas por familiares próximos. "Dois terços das violências não-letais também acontecem dentro de casa, e o perpetrador geralmente é um familiar próximo, às vezes a mãe, o pai, o padrasto. Nossas crianças e jovens estão sendo massacradas dentro de casa", lamenta Cerqueira.
Suicídio na Adolescência: Um Trágico Reflexo:
- Aumento Alarmante: O relatório aponta um crescimento de 42,7% no número de suicídios entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos entre 2013 e 2023, totalizando 11.494 mortes. Esse dado trágico pode ser um reflexo do ambiente de violência e sofrimento vivenciado dentro dos lares.
Os dados do Atlas da Violência expõem uma realidade sombria e urgente: a violência doméstica transformou o lar, que deveria ser um porto seguro, no local mais perigoso para mulheres e crianças no Brasil. A escalada do feminicídio e do homicídio infantil exige ações enérgicas e coordenadas em todos os níveis de governo e da sociedade para romper o ciclo da violência, proteger as vítimas e responsabilizar os agressores. A vida de milhares de brasileiros está em risco dentro de suas próprias casas
