NOVA REGRA DO PIX CONTRA FRAUDES ENTRA EM VIGOR

Golpes financeiros se tornaram parte da rotina de milhares de brasileiros — e o Pix, apesar de revolucionar pagamentos, também virou alvo frequente de fraudes. Para tentar frear esse cenário, o Banco Central determinou uma mudança importante: a partir do dia 2 de fevereiro, passa a ser obrigatória uma nova regra de devolução de valores em casos de fraude envolvendo Pix.

A funcionalidade, chamada de Mecanismo Especial de Devolução (MED), já existia desde novembro do ano passado, mas era facultativa. Agora, todos os bancos e instituições financeiras serão obrigados a seguir o procedimento.

 O que muda na prática?

Quando o cliente identificar que foi vítima de um golpe — como transferências feitas sob coerção, engenharia social ou fraude comprovada — ele poderá acionar o banco, que terá um prazo para analisar o caso.

Se confirmada a fraude:

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  O valor transferido pode ser bloqueado na conta do recebedor

  
  


• 
  

  A quantia é devolvida à vítima, total ou parcialmente

  
  


• 
  

  O banco passa a responder por falhas no processo

  
  

Segundo dados do próprio Banco Central, os golpes com Pix já movimentaram bilhões de reais desde a criação do sistema, especialmente em fraudes relâmpago, quando o dinheiro some em poucos minutos.

Nem todo caso gera devolução automática

É importante destacar: a devolução não é automática. Casos de erro voluntário, como envio para a chave errada sem fraude, continuam fora do escopo da regra.

A medida se aplica quando há:
- Indícios claros de fraude
- Registro formal da reclamação
- Análise técnica do banco

Consumidores mais protegidos

Especialistas em direito do consumidor avaliam a mudança como um avanço importante, embora tardio.

“O Pix é rápido, mas a proteção ao usuário precisava acompanhar essa velocidade. A obrigatoriedade força os bancos a serem mais diligentes”, explica um advogado especialista em direito bancário.

 Pressão sobre as instituições

Com a nova regra, os bancos passam a ter maior responsabilidade na prevenção de golpes, investindo em sistemas de monitoramento, alertas e análise de transações suspeitas.

Para o consumidor, a recomendação continua sendo:

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  Desconfiar de urgências

  
  


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  Nunca compartilhar códigos

  
  


• 
  

  Registrar imediatamente qualquer suspeita

  
  

A partir de fevereiro, quem cair em golpe não estará mais tão sozinho.