Publicado em: 05/05/2025
Uma reviravolta na paradisíaca Jericoacoara traz alívio para moradores e turistas de passagem. A Justiça Federal determinou a suspensão parcial da cobrança de ingressos no Parque Nacional, atendendo a um pedido que ecoava na comunidade local.
A decisão judicial impede agora a cobrança de qualquer taxa de entrada para aqueles que apenas transitam ou têm como destino a charmosa Vila de Jericoacoara. Apesar de não integrar formalmente os limites do Parque Nacional, a Vila está completamente envolvida por ele, tornando essa cobrança uma barreira para o acesso à própria localidade.
No entanto, a visitação às famosas atrações dentro do Parque Nacional, como a icônica Duna do Pôr do Sol, a Pedra Furada, a curiosa Árvore da Preguiça e as belíssimas lagoas, continua sujeita à cobrança de ingresso.
Segundo a decisão judicial, não seria justo que a concessão do Parque Nacional se transformasse em um pedágio para quem simplesmente deseja chegar à Vila, sem necessariamente usufruir dos atrativos naturais protegidos.
O município de Jijoca de Jericoacoara também busca na Justiça que os responsáveis pela administração do Parque Nacional – o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Urbia Cataratas Jericoacoara S.A. – realizem um cadastro prévio dos moradores, trabalhadores e prestadores de serviço da Vila. O objetivo é garantir que essas pessoas não sejam indevidamente cobradas para acessar seu próprio local de residência e trabalho. A Urbia é a empresa que atualmente detém a concessão do Parque Nacional.
Outro ponto levantado na ação é a necessidade de apresentação de um Plano de Ação que inclua a participação ativa da comunidade local nas decisões sobre o Parque. Além disso, o município solicita a paralisação de todas as obras decorrentes da concessão até que as devidas licenças e alvarás de construção sejam emitidos pela prefeitura.
Essa decisão judicial representa uma importante vitória para a comunidade de Jericoacoara e para os visitantes que apreciam a beleza natural da região, garantindo o livre acesso à Vila e, ao mesmo tempo, preservando a possibilidade de cobrança para a visitação das atrações dentro do Parque. A expectativa é que as próximas etapas da ação judicial tragam ainda mais clareza sobre a gestão e o futuro desse importante patrimônio natural do Ceará.