Fortaleza,
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Publicado em: 10/04/2025
A Justiça do Ceará determinou, na quarta-feira (9), a suspensão da chamada pública da Prefeitura de Pacatuba para a realização do espetáculo Paixão de Cristo de 2025. O evento, tradicional no calendário cultural da cidade, contaria com a participação dos atores Henri Castelli e Adriana Birolli. A decisão ainda permite recurso.
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira justificou a decisão citando pontos "ilegais e abusivos" na seleção pública para o evento. Ela acatou o pedido da Sociedade Artística de Pacatuba (Soarte), que concorreu na seleção e apontou irregularidades no edital.
A Prefeitura de Pacatuba informou que não foi oficialmente notificada da decisão judicial. "Diante disso, seguimos normalmente com a organização do evento, respeitando todos os trâmites legais e o compromisso com a população", afirmou a prefeitura em nota.
A prefeitura também reafirmou a presença dos atores Henri Castelli e Adriana Birolli no evento e declarou que tomará as medidas judiciais cabíveis após a citação formal.
A decisão judicial aponta "indícios de irregularidade" na seleção, que violariam o Princípio de Vinculação ao Instrumento Convocatório. O Tribunal de Justiça do Ceará determinou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem.
A Sociedade Artística de Pacatuba (Soarte), que solicitou a suspensão da chamada pública, esclareceu que a ação judicial não visa prejudicar o evento, o elenco ou a comunidade. A Soarte busca garantir a lisura e a justiça no processo seletivo, alegando julgamento parcial e injusto por parte da Secretaria de Cultura de Pacatuba.