Minha Casa, Minha Vida Abre Nova Faixa para a Classe Média com Imóveis de Até R$ 500 Mil

Minha Casa, Minha Vida Abre Nova Faixa para a Classe Média com Imóveis de Até R$ 500 Mil

Em uma iniciativa aguardada, o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou nesta terça-feira (15) a criação de uma nova faixa no programa Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A nova modalidade permitirá o financiamento de imóveis com valores entre R$ 350 mil e R$ 500 mil e a expectativa é que esteja disponível já na primeira quinzena de maio.

A criação desta nova faixa, um pleito do presidente Lula desde 2023, visa atender a demanda da classe média por acesso a financiamento imobiliário com taxas mais acessíveis. Esse segmento da população enfrenta dificuldades para adquirir imóveis devido à escassez de recursos da poupança, uma das principais fontes de crédito imobiliário com juros menores.

Os recursos para viabilizar a nova faixa do programa habitacional virão do Fundo Social do Pré-Sal, estimados em R$ 15 bilhões, que originalmente seriam destinados à Faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida. Essa realocação permitiu a abertura de um espaço financeiro similar no FGTS, a fonte de recursos utilizada anteriormente para a Faixa 3, que agora será direcionada para a nova modalidade.

O Ministério das Cidades estima que a nova faixa do Minha Casa, Minha Vida poderá incluir cerca de 120 mil famílias no programa. Nesta modalidade, o financiamento com recursos do FGTS será limitado a 50% do valor do imóvel, sendo o restante complementado por bancos que operarem os empréstimos. A taxa de juros para esta faixa será de 10% ao ano, inferior às praticadas no mercado, mas superior às taxas das faixas de menor renda do programa, que variam de 4% a 8,16%.

Além da criação da nova faixa, a reunião do Conselho Curador também aprovou a atualização dos limites de renda para as faixas já existentes do Minha Casa, Minha Vida com recursos do FGTS. O teto de renda para a Faixa 1 passa a ser de R$ 2.850. A Faixa 2 terá limite de R$ 4.700 mensais, e a Faixa 3 alcançará R$ 8.600. A nova Faixa 4, portanto, abrangerá famílias com renda entre R$ 8.600 e R$ 12 mil.

O Ministério das Cidades calcula que essa atualização nos limites de renda possibilitará que aproximadamente 100 mil famílias migrem para faixas com taxas de juros mais vantajosas.

Regras da Nova Faixa do Minha Casa, Minha Vida para a Classe Média:

• Renda familiar: entre R$ 8.000 e R$ 12 mil mensais


• Valor do imóvel: até R$ 500 mil


• Financiamento: prazo de até 420 meses (35 anos)


• Taxas de Juros: 10% ao ano


• Subsídio: Não haverá subsídio do governo para esta faixa. As famílias serão responsáveis pelo valor integral do imóvel.

Reajuste das Faixas Atuais do Minha Casa, Minha Vida (Urbano):

• Faixa 1: Renda bruta familiar mensal de até R$ 2.850, com subsídio de até 95%. Taxa de juros do financiamento varia de 4% a 5% ao ano.


• Faixa 2: Renda bruta familiar mensal de R$ 2.850,01 até R$ 4.700, com subsídio de até R$ 55 mil. Taxa de juros do financiamento varia de 4,75% a 7% ao ano.


• Faixa 3: Renda bruta familiar mensal de R$ 4.700,01 até R$ 8.600. Taxa de juros do financiamento pode chegar a 8,16% ao ano.

A criação desta nova faixa e a atualização das existentes representam uma tentativa do governo de impulsionar o mercado imobiliário e facilitar o acesso à casa própria para diferentes faixas de renda, em um momento de busca por maior popularidade, inclusive entre a classe média.