Publicado em: 08/04/2025
A reforma tributária, um projeto que se arrasta desde 2019, finalmente ganha forma com a sanção presidencial em janeiro de 2025. O Brasil inicia uma jornada de transição para um sistema tributário mais enxuto e moderno, prometendo simplificar a vida das empresas e impulsionar a economia. Mas, o que essa mudança significa para o seu negócio?
A reforma tributária busca simplificar o emaranhado de impostos que assola o Brasil, substituindo diversas taxas federais, estaduais e municipais por um único imposto sobre valor agregado (IVA). Essa mudança ambiciosa visa combater a alta carga tributária, que em 2024 representava 33% do PIB, segundo o estudo "Revenue Statistics in Latin America and the Caribbean".
"A alta carga tributária sufoca o setor empresarial, desestimulando a criação de novas empresas e empregos", explica Mayanne Teixeira, coordenadora de Inteligência e Performance da Conecta Consultoria Contábil. "A complexidade do sistema atual gera erros e multas, onerando ainda mais os negócios".
Inspirado em modelos de sucesso na União Europeia e Canadá, o IVA será dividido em duas cobranças:
Ambos serão não cumulativos, ou seja, a taxa será fixa ao longo da cadeia produtiva, evitando a cobrança em cascata.
O Imposto Seletivo (IS) será um aliado na luta contra produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, taxando cigarros, bebidas alcoólicas e veículos poluentes.
A reforma tributária é uma realidade que exigirá planejamento e adaptação. Antecipe-se, busque conhecimento e prepare sua empresa para navegar na nova era fiscal.