Ceará sob o sol: potencial energético desperdiçado pela tributação

Ceará sob o sol: potencial energético desperdiçado pela tributação
O Ceará, batizado de "Terra do sol", ocupa apenas a 12ª posição nacional em geração distribuída de energia solar (telhados e pequenos empreendimentos), apesar de ser o 4º em usinas solares de grande porte. A contradição expõe uma realidade crítica: a tributação estadual sobre equipamentos solares freia o acesso da população a uma matriz limpa e econômica, ampliando desigualdades energéticas.

ICMS: o imposto que encarece a energia solar no Nordeste
Enquanto São Paulo isenta o ICMS para equipamentos fotovoltaicos até 2026, o Ceará e outros estados nordestinos mantêm taxas de 17% a 22% sobre itens como inversores solares. Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar, alerta: "O Nordeste tem condições tributárias menos favoráveis que o Sudeste, mesmo com um recurso solar excepcional". O resultado é um ciclo vicioso: o preço elevado dos kits solares desestimula adesões, perpetuando a dependência de fontes poluentes e caras.

Proposta de isenção: esperança sob pressão
A Absolar negocia com o Consórcio Nordeste a redução do ICMS para todos os componentes solares, medida que poderia baratear os sistemas em até 25%. No entanto, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) afirma não ter sido formalmente consultada sobre o tema. Enquanto isso, famílias e empresas cearenses seguem sem incentivos para investir na autogeração, perdendo economia na conta de luz e oportunidades de inserção na transição energética global.

Custo duplo: ambiental e econômico
Além do impacto climático — o estado deixando de reduzir emissões de CO₂ —, a lentidão em modernizar a tributação solar prejudica economicamente o Ceará. Sem ação urgente, o estado arrisca perder não apenas liderança renovável, mas também milhares de empregos e investimentos privados em um setor que movimentou R$ 83 bilhões no Brasil em 2023.