Publicado em: 17/04/2025
A Polícia Federal, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), desmantelou nesta quarta-feira (16/04) uma rádio que teimava em operar à margem da lei no município de Massapê, no coração do Ceará. A ação policial, cumpriu três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 18ª Vara da Justiça Federal de Sobral/CE. Os alvos? Endereços estratégicos, tanto na cidade quanto no campo, todos ligados à mesma emissora que insistia em desafiar as normas.
Em um dos locais, a atividade clandestina foi flagrada em pleno funcionamento. A PF e a Anatel apreenderam os equipamentos transmissores e decretaram o fim imediato da transmissão irregular.O espectro de radiofrequência, estava sem a devida licença, colocando em risco a segurança de comunicações legítimas e a integridade de serviços essenciais.
A operação, teve como objetivo principal restabelecer a ordem no éter cearense. O uso regular das ondas de rádio é crucial e protegido por lei.
Agora, os responsáveis por essa emissora fantasma terão que enfrentar as consequências de suas transmissões proibidas. A Lei Geral de Telecomunicações (nº 9.472/97), em seu artigo 183, é clara: operar clandestinamente pode render até quatro anos de detenção, além de uma multa salgada.