Fortaleza,
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Publicado em: 29/01/2026
O Ceará vive uma crise silenciosa dentro dos muros dos presídios — e seus efeitos podem transbordar para fora deles. A falta de vagas no sistema penitenciário estadual pode resultar na liberação de até dois mil detentos em um curto espaço de tempo, caso medidas emergenciais não sejam adotadas.
O alerta acendeu após juízes das Varas de Execução Penal de Fortaleza determinarem um mutirão para reavaliar prisões de apenados em regime semiaberto, diante da impossibilidade física de manter todos custodiados.
Atualmente, o sistema opera acima da capacidade. Em algumas unidades, há relatos de celas projetadas para oito pessoas abrigando o dobro.
O defensor público Henrique Mourão, que atua na área criminal, explica o dilema.
“O juiz não pode manter alguém preso em situação ilegal. Quando não há vaga, a lei impõe alternativas, mesmo que isso gere insegurança social”, afirma.
Entre as medidas analisadas estão progressões antecipadas de regime, monitoramento eletrônico e prisão domiciliar.
O foco do mutirão são presos que já têm direito ao regime semiaberto, mas permanecem encarcerados por falta de estrutura adequada. Não se trata de libertação indiscriminada, mas o número preocupa.
Para a promotora Cláudia Rios, o problema é estrutural.
“Não é só construir presídio. É planejamento, política criminal e acompanhamento. O que vemos hoje é o acúmulo de decisões adiadas”, pontua.
Especialistas alertam que a soltura sem acompanhamento adequado pode gerar reincidência e sobrecarregar ainda mais o sistema de segurança pública.
Moradores de bairros periféricos, onde muitos egressos retornam, temem os reflexos.
“Não é preconceito, é medo. A gente quer segurança, mas também quer saber se essas pessoas vão ter apoio”, diz Francisco Alves, comerciante no Bom Jardim.
Enquanto isso, o sistema segue pressionado, numa equação em que nenhuma solução é simples.