Publicado em: 26/03/2025
Teresina deu um passo importante na proteção de suas crianças e adolescentes. A Câmara Municipal da capital piauiense aprovou, por unanimidade, uma lei que proíbe a execução de músicas e vídeos com conteúdo obsceno, de apologia ao crime ou ao uso de drogas nas escolas públicas e privadas da cidade.
A lei, de autoria da vereadora Samantha Cavalca, visa proteger o ambiente escolar, transformando-o em um espaço seguro e propício ao aprendizado. A medida proíbe letras e imagens que exaltem a criminalidade, a sexualização infantil, o racismo, a violência contra a mulher e o bullying.
"A escola deve ser um lugar de proteção, onde os alunos se sintam seguros e livres de influências negativas", declarou a vereadora.
A lei também prevê que, caso a gestão escolar não cumpra a norma, qualquer pessoa pode denunciar aos órgãos competentes, como a Secretaria de Educação, os Conselhos Tutelares e o Ministério Público.
Entrevista Exclusiva: Mãe Celebra a Nova Lei
Em entrevista exclusiva à Page News, a mãe de um aluno da rede municipal de ensino, que preferiu não se identificar, comemorou a aprovação da lei.
"Essa lei é uma bênção! Agora, posso ter a tranquilidade de saber que meu filho não será exposto a músicas com letras que incitam a violência ou o desrespeito. Nossas crianças merecem crescer em um ambiente saudável, onde a música seja sinônimo de alegria e aprendizado, e não de apologia ao crime", declarou a mãe.
A nova lei já está em vigor e representa um importante avanço na proteção da infância e da adolescência em Teresina