Fortaleza,
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Publicado em: 07/03/2025
O general Augusto Heleno, ex-ministro de Jair Bolsonaro, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento imediato da denúncia que o acusa de participar de uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. A defesa alega falta de provas e chamou a acusação de "vazia".
O que está em jogo?
Heleno, Bolsonaro e mais 32 pessoas são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar impedir a posse de Lula e Alckmin, inclusive com um plano que incluía o assassinato do presidente, do vice e do ministro Alexandre de Moraes.
A denúncia afirma que o grupo agiu para desestabilizar a democracia, questionando os resultados das urnas.
Argumentos da defesa de Heleno:
Nenhuma prova concreta: Advogados afirmam que não há mensagens, testemunhas ou documentos que liguem o general ao suposto golpe.
Acusação "inepta": Criticam a falta de detalhes na denúncia e alegam que Heleno não teve acesso a todas as evidências da investigação.
Outros réus e estratégias comuns:
Além de Heleno, Bolsonaro, o ex-assessor Mauro Cid e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira também apresentaram defesas, negando participação no plano.
Eles pedem que o caso seja julgado pelo plenário do STF (todos os ministros), não apenas por uma turma, e querem a troca do relator, Alexandre de Moraes, que é citado no suposto plano criminoso.
Próximos passos:
O prazo para apresentação de defesas terminou nesta quinta (6), mas dois acusados (Braga Netto e Almir Garnier) ainda podem enviar documentos até sexta (7).
Após isso, o STF marcará o julgamento da denúncia, que definirá se o caso avança para um processo criminal.
Por que isso importa?
O caso é um dos mais graves da história recente do Brasil, envolvendo acusações de um ataque às instituições democráticas. O desfecho pode impactar não só os réus, mas também a forma como o Judiciário lida com crises políticas. Enquanto isso, o STF segue no centro de um debate sobre justiça, segurança e divisão de poderes.