Maternidade em Alerta: Auditoria do TCE-CE Revela Falhas na Atenção Materno-Infantil Apesar de 105 Mil Bebês Nascidos em 2024

Se o ano de 2024 celebrou o nascimento de mais de 105 mil bebês no Ceará, um olhar mais atento revela um cenário preocupante para as mães e recém-nascidos que dependem da rede pública de saúde. Um levantamento minucioso do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) expôs graves deficiências na atenção materno-infantil, justamente no momento em que políticas públicas eficazes são cruciais para a Primeira Infância.

A auditoria, que avaliou a operacionalidade da Rede Cegonha, agora denominada Rede Alyne, entre 2023 e 2024, lançou luz sobre a qualidade do atendimento oferecido a gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos. A fiscalização abrangeu 32 unidades de saúde estratégicas em cidades-polo do Ceará – incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBSs), maternidades e policlínicas –, selecionadas com base em indicadores críticos como mortalidade materna e infantil e cobertura de leitos.

O relatório do TCE-CE aponta para uma série de problemas críticos que comprometem a saúde e o bem-estar de mães e bebês:

• Pré-natal de Médio e Alto Risco Deficiente: Falhas que podem impactar diretamente a saúde da mãe e o desenvolvimento do bebê.


• Regulação de Leitos Falha: Dificuldades na transferência oportuna de mães e bebês que necessitam de cuidados especializados.


• SAMU com Atuação Limitada: Restrições no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, essencial em situações de emergência.

A investigação revelou ainda situações alarmantes em municípios como Fortaleza, Caucaia, Eusébio e Aracati, onde o acesso de gestantes às unidades de saúde foi severamente prejudicado por conflitos com facções criminosas. Diante desse cenário de violência, gestores locais improvisaram postos de atendimento para garantir a realização do pré-natal, expondo a fragilidade do sistema.

Além dos gargalos estruturais e operacionais, o TCE-CE enfatiza a necessidade urgente de fortalecer a Rede Alyne, que sucedeu a Rede Cegonha em setembro de 2024. A nova rede, que busca promover uma atenção humanizada à saúde da mulher e da criança, precisa de investimentos robustos para cumprir seu papel, com foco especial na redução das desigualdades regionais e raciais e no combate ao racismo institucional.

A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado ressalta a importância de uma ação coordenada entre União, estado e municípios para implementar melhorias efetivas na rede pública de saúde. Em um momento em que milhares de mães e crianças cearenses clamam por acolhimento, cuidado e acesso digno aos serviços de saúde, a urgência de soluções concretas se torna ainda mais evidente. A saúde materno-infantil não pode esperar.